Direito à saúde: demanda por suplementos alimentares no Rio de Janeiro ­ um estudo de caso / Right to health: demand for food supplements in Rio de Janeiro ­ a case study / Derecho a la salud: demanda de suplementos dietéticos en Río de Janeiro ­ un estudio de caso

Desde a consagração dos direitos sociais pela Constituição de 1988, observou-se um acréscimo na chamada judicialização da saúde, ocasionando uma situação de desequilíbrio no que alude à acessibilidade e gestão dos serviços públicos de saúde. O aparecimento da consciência do cidadão, pela qual se conjectura a garantia de um direito, cresce na proporção das sentenças proferidas em primeira instância, as quais repetidas vezes aclamam o pagamento positivo por parte do Estado. Este estudo teve como objetivo investigar as ações judiciais que buscam garantir o acesso à saúde pública, avaliando o substancial dos processos, para que se tenha um cenário sobre a judicialização da saúde em relação ao tema "insumos alimentares". Trata-se de um estudo qualitativo, com foco em pesquisa documental, que analisa ações judiciais por suplementos alimentares ajuizadas contra a Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro, expedidas de janeiro 2014 a agosto de 2017. Foram impetrados 1.322 processos judiciais. As questões judiciais não podem ser acatadas como instrumento basal deliberativo na gestão da assistência médica, mas acolhidas como um componente respeitável na tomada de decisão dos gestores no acesso aos suplementos alimentares pelo SUS. Assim, é necessário que o Ministério da Saúde operacionalize, junto às estâncias reguladoras, o papel terapêutico dos suplementos alimentares, a fim de aparar as arestas do que é medicamento e do que é alimento, bem como discutir com instâncias intersetoriais sobre até onde o Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser o responsável por garantir esses alimentos/produtos alimentícios com finalidade terapêutica.

Since the incorporation of social rights in the 1988 Brazilian Constitution, an increase in the so-called judicialization of health was observed, which caused an imbalance regarding the accessibility and management of public health services. The emergence of the citizen's conscience, by which the guarantee of a right is conjectured grows compared to the judgments handed down in the first instance, which again and again claim the positive payment by the State. Investigate legal actions that seek to guarantee access to public health, evaluating the substantial processes to provide a scenario on the judicialization of health regarding dietary supplements. This is a qualitative study that focus on documentary research, analysing legal proceedings for dietary supplements filed against the State Department of Health of Rio de Janeiro, issued from January 2014 to August 2017. In total, 1,322 lawsuits were filed. Judicial issues cannot be accepted as a deliberative baseline instrument in the management of medical care but accepted as a respectable component in the decision-making of managers in the access to dietary supplements by SUS. Thus, the Ministry of Health must work with regulatory agencies on the therapeutic role of dietary supplements to establish a limit between medicine and food and discuss with intersectional instances how far Brazilian Unified Health System should be the responsible for ensuring such food/foodstuffs for therapeutic purposes.

Desde la incorporación de los derechos sociales en la Constitución de 1988, se observó un incremento en la denominada judicialización de la salud, provocando una situación de desequilibrio en lo que se refiere a la accesibilidad y gestión de los servicios de salud pública. El surgimiento de la conciencia ciudadana que se conjetura la garantía de un derecho crece en proporción a las sentencias emitidas en primera instancia, que una y otra vez elogian el pago positivo por parte del Estado. Este estudio tuvo como objetivo investigar acciones legales que buscan garantizar el acceso a la salud pública, evaluando los procesos sustanciales para proporcionar un escenario sobre la judicialización de la salud en relación con el tema de los "suplementos dietéticos". Este es un estudio cualitativo y se enfoca en la investigación documental, analizando los procedimientos legales para suplementos dietéticos presentados contra la Secretaría de Salud del Estado de Río de Janeiro, emitidos desde enero de 2014 hasta agosto de 2017. Se presentaron un total de 1.322 demandas. Las cuestiones judiciales no pueden aceptarse como un instrumento deliberativo de referencia en la gestión de la atención médica, pero se acepta como un componente respetable en la toma de decisiones de los gerentes sobre el acceso a suplementos dietéticos por el Sistema Único de Salud (SUS). Por lo tanto, es necesario que el Ministerio de Salud trabaje con las agencias reguladoras el rol terapéutico de los suplementos dietéticos para recortar los límites de lo que es medicina y que es la comida, así como discutir con instancias interseccionales qué tan lejos el SUS debería ser el responsable de garantizar dichos alimentos/productos alimenticios con fines terapéuticos.

Direitos humanos e saúde: 70 anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos / Human rights and health: seventy years after the Universal Declaration of Human Rights / Derechos humanos y salud: setenta años después de la Declaración Universal de los Derechos Humanos

A presente nota apresenta a discussão sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos desde sua assinatura em 1948, questionando a sua efetividade na luta por direitos e reconhecendo suas falhas ao que se refere a igualdade entre os sujeitos. Dessa forma ressalta os apagamentos que se escondem por trás de uma dita "universalidade" e reivindica a necessidade do debate, primeiramente, por dignidade ­ conceito que se torna inseparável do que se entende de fato por Direitos.

This note shows the discussion on the Universal Declaration of Human Rights since its adoption in 1948, questioning its effectiveness in the struggle for rights and acknowledging its failures on the equality between the individuals. In this way, the deletions hidden behind a so-called "universality" are highlighted, claiming first, the need of debating for dignity ­ a concept that becomes inseparable from what is in fact understood by Rights.

La presente nota presenta la discusión sobre la Declaración Universal de los Derechos Humanos desde que fue adoptada en 1948, cuestionando su efectividad en la lucha por derechos y reconociendo sus fallas cuando refiriéndose a la igualdad entre los sujetos. De esa forma, se resalta la supresión que se esconde por detrás de una dicha "universalidad" y reivindica la necesidad del debate, primeramente, por dignidad ­ concepto que se torna inseparable de lo que se entiende de of ahecho por Derechos.

Heteronomy in adolescent health: an integrative literature review. / Heteronomia no âmbito da saúde do adolescente: uma revisão integrativa da literatura.

Adolescents' health rights are not restricted to having their demands understood, but require their being respected as autonomous subjects and the agents of their own care. However, considering adolescents' rights in terms of their autonomy in the day-to-day of the health care service, the situation is precarious as a result of heteronomy, subjection of the individual to the will of others. A search for articles was conducted in the Scopus, PubMed and BVS databases, cross-referencing with the descriptors: "saúde do adolescente" ("adolescent health") , "responsabilidade civil" ("civil responsibility") and "responsabilidade parental", ("parental responsibility"). After inclusion and exclusion criteria were applied, 32 studies were analysed. The results indicated that adolescents are generally not consulted in parents' or guardians' decision making about their health care, and also that the family relationship is established under rules maintained by punishment, accountability and control, while dialogue is neglected. In that light, there is a need for measures to protect and promote autonomy, while academic discussion of the relation between adolescent health and heteronomy, considering the fields of human rights and health, requires more in-depth evaluations with a view to providing legal guidance on parent's day-to-day role in adolescent health care.

Os direitos dos adolescentes no âmbito da saúde não se restringem à compreensão de suas demandas, mas ao respeito de si como sujeito autônomo e protagonista do seu cuidado. Entretanto, em face dos direitos dos adolescentes no cotidiano da assistência à saúde sob a ótica da autonomia, a heteronomia, sujeição do indivíduo à vontade de terceiros, apresenta-se em situação precária. Foram buscados artigos nas bases de dados Scopus, PubMed e BVS utilizando o cruzamento com os descritores: "saúde do adolescente", "responsabilidade civil", e "responsabilidade parental". Após a adoção dos critérios de inclusão e exclusão foram analisados 32 estudos. Em geral, foi sinalizado que os adolescentes não são considerados diante da decisão dos pais/responsáveis acerca da assistência de saúde a ser realizada, como também a relação familiar é estabelecida por regras mantidas por punição, cobrança e controle, deixando-os à margem o diálogo. Face a isso, considera-se a necessidade de medidas de proteção e de promoção da autonomia, os debates acadêmicos acerca da relação saúde do adolescente e heteronomia, considerando o campo dos Direitos Humanos e Saúde, requer maiores avaliações com vistas a orientar no âmbito legal o cotidiano da atuação parental na assistência à saúde do adolescente.

Heteronomia no âmbito da saúde do adolescente: uma revisão integrativa da literatura / Heteronomy in adolescent health: an integrative literature review

Resumo Os direitos dos adolescentes no âmbito da saúde não se restringem à compreensão de suas demandas, mas ao respeito de si como sujeito autônomo e protagonista do seu cuidado. Entretanto, em face dos direitos dos adolescentes no cotidiano da assistência à saúde sob a ótica da autonomia, a heteronomia, sujeição do indivíduo à vontade de terceiros, apresenta-se em situação precária. Foram buscados artigos nas bases de dados Scopus, PubMed e BVS utilizando o cruzamento com os descritores: "saúde do adolescente", "responsabilidade civil", e "responsabilidade parental". Após a adoção dos critérios de inclusão e exclusão foram analisados 32 estudos. Em geral, foi sinalizado que os adolescentes não são considerados diante da decisão dos pais/responsáveis acerca da assistência de saúde a ser realizada, como também a relação familiar é estabelecida por regras mantidas por punição, cobrança e controle, deixando-os à margem o diálogo. Face a isso, considera-se a necessidade de medidas de proteção e de promoção da autonomia, os debates acadêmicos acerca da relação saúde do adolescente e heteronomia, considerando o campo dos Direitos Humanos e Saúde, requer maiores avaliações com vistas a orientar no âmbito legal o cotidiano da atuação parental na assistência à saúde do adolescente.

Abstract Adolescents' health rights are not restricted to having their demands understood, but require their being respected as autonomous subjects and the agents of their own care. However, considering adolescents' rights in terms of their autonomy in the day-to-day of the health care service, the situation is precarious as a result of heteronomy, subjection of the individual to the will of others. A search for articles was conducted in the Scopus, PubMed and BVS databases, cross-referencing with the descriptors: "saúde do adolescente" ("adolescent health") , "responsabilidade civil" ("civil responsibility") and "responsabilidade parental", ("parental responsibility"). After inclusion and exclusion criteria were applied, 32 studies were analysed. The results indicated that adolescents are generally not consulted in parents' or guardians' decision making about their health care, and also that the family relationship is established under rules maintained by punishment, accountability and control, while dialogue is neglected. In that light, there is a need for measures to protect and promote autonomy, while academic discussion of the relation between adolescent health and heteronomy, considering the fields of human rights and health, requires more in-depth evaluations with a view to providing legal guidance on parent's day-to-day role in adolescent health care.

Qualidade das notificações de violências interpessoal e autoprovocada no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, 2009-2016 / Quality of the notifications of interpersonal and self-inflicted violence in the state of Rio de Janeiro, Brazil, 2009-2016

Resumo Introdução Os dados dos Sistemas de Informação em Saúde são muito utilizados para a produção do conhecimento. Para a sua efetiva utilização, no entanto, é essencial assegurar que sejam válidos e confiáveis. Objetivo Avaliar a qualidade das notificações de violências no estado do Rio de Janeiro, visando contribuir para o aprimoramento e melhoria da informação. Método Estudo ecológico sobre a consistência das notificações de violência registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Estado do Rio de Janeiro, entre 2009 a 2016. A tendência temporal das proporções de inconsistências, para cada grupo de campos relacionados, foi avaliada por regressão linear simples e respectiva significância estatística (p≤0,05). Resultados No período foram notificados 103.841 casos de violência, mas 31,7% não foram identificados se interpessoal ou autoprovocada. As principais inconsistências foram: incongruência entre violência psicológica e meio da agressão, sexo e identidade de gênero, tipo de violência e idade da vítima, violência autoprovocada e características do agressor e tipo de violência; a maioria com estabilidade no período (p>0,05). Conclusão Os resultados evidenciam inconsistências expressivas nas notificações de violência que comprometem a utilização da informação.

Abstract Background Data from Health Information Systems are widely used for the production of knowledge. For their effective use, however, it is essential to ensure that they are valid and reliable. Objective Evaluate the quality of reports of violence in the state of Rio de Janeiro aiming to contribute to the improvement of information. Method Ecological study on the consistency of notifications of violence recorded to the Information System on Diseases of Compulsory Declaration in the state of Rio de Janeiro from 2009 to 2016. The temporal trend of the proportions of inconsistencies, for each group of related fields, was evaluated by simple linear regression and its statistical significance ( p≤0.05). Results During the study period, 103,841 cases of violence were reported, but in 31.7% of them it was not possible to identify whether they were interpersonal or self-inflicted. The main inconsistencies were incongruence between psychological violence and aggression, gender identity and sex, type of violence and age of the victim, self-inflicted violence and characteristics of the aggressor and type of violence; most of them presented stability in the period ( p>0.05). Conclusion The results show significant inconsistencies in the reports of violence that compromise the use of this information.

Direitos Humanos e saúde: construindo caminhos, viabilizando rumos / Human Rights and Health: Building Paths, Enabling Pathways

As abordagens construídas no campo de direitos Humanos e Saúde devem ter por base uma perspectiva sociopolítica, em que a saúde da população é pensada como direito social e humano, difuso e coletivo, cuja garantia e aprimoramento repousa no aprofundamento de bases epistemológicas diversas e nas interpelações possíveis entre as ciências jurídicas, a filosofia, as ciências sociais e humanas e a saúde. O campo de direitos humanos e saúde chama atenção para o uso dos direitos humanos como: (i) um esquema analítico para a produção de conhecimento; (ii) uma dimensão integral no desenho, implementação, supervisão, e avaliação de políticas/programas relacionadas com a saúde e em todas as esferas política, econômica, social e cultural. Dessa forma, a perspectiva dos direitos oferece não só uma nova maneira de pensar sobre os desafios globais de saúde como também a confluência entre saúde pública e direitos humanos ampliando, por sua vez, o escopo de reflexões e práticas. O campo direitos humanos e saúde aporta um conjunto de comportamentos humanos que podem se expressar nas mais diversas formas, mediante fenômenos como as formas de violência contra o outro que pode ser a mulher, o idoso, a criança, as populações indígenas, quilombolas, ou ainda as violências praticadas no trabalho, que adoecem e matam os trabalhadores. Violências que cerceiam o ir e vir das pessoas, que lhes retiram a sua capacidade de agir em nome dos transtornos mentais, que impõem formas indígenas de nascer, viver e morrer. Também nas diversas formas de discriminação, como o racismo e a homofobia, que resultam em desrespeito aos direitos, causando profundos processos de adoecimento, encontramos os caminhos do direito e da saúde se cruzando. É nesse espaço das inter-relações humanas que as questões da saúde ou da não saúde se cruzam com o ter ou não ter direitos. Os dezenove artigos, aqui contidos, relacionados com os mais diversos enfoques de proteção da saúde, como direito humano fundamental, trabalham o tema sob uma perspectiva muito signoficativa. Essa é uma exigência de ordem constitucional, como expressão de um regime democrático, no qual se pressupõe a edificação de uma sociedade justa e solidária. Pela leitura dos trabalhos, faz-se sentir que a preservação da dignidade humana, como condição da cidadania, não pode estar desvinculada de um empreendimento constante de combate à fome.

Populações excluídas exercitando a cidadania ativa: a experiência da Agenda Redutora da Violência na comunidade de Manguinhos, Rio de Janeiro / Exclude populations exercising the active citizenship: the experience of the reducing agenda of the violence in manguinhos, Rio de Janeiro community outcast populations exercising active citizenship: the experience of the violence-reductive agenda in the Manguinhos community, Rio de Janeiro

A partir da experiência da Agenda Redutora da Violência em Manguinhos, protagonizada pela população local em parceria com instituiçoes públicas e privadas, os autores debatem a cidadania ativa e tentam explicar como as políticas públicas são impedimentos para a participação da população. Por meio da estratégia de guerra da política de segurança pública, ou das condições de negligência dos serviços de saúde e educação, inibem a cidadania ativa esclarecida. Ao invés de atuarem como núcleos de formação na área dos direitos humanos, desencorajam e desestimulam os que procuram participar politicamente da vida social.

Proposta e análise de indicadores para reorientação do serviço na promoção da saúde: um estudo de caso no Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria / Proposal and analysis of indicators for the health promotion orientation service: a case study in Germano Sinval Faria Health Center

O Centro de Saúde Escola pertence a uma instituição de pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços em saúde pública. O artigo apresenta marcos conceituais sobre promoção da saúde, um dos objetivos deste centro de saúde, e lista indicadores para serem avaliados por seus trabalhadores e usuários. Utilizaram-se questionários aplicados em entrevistas. Conclui que o Centro tem muitas ações de promoção da saúde, ainda não auto-sustentáveis, e mostra que está caminhando para ser um centro de referência em promoção da saúde. Os indicadores propostos foram aprovados para avaliar a reorientação do serviço e, ao final, sugeridos mais dois: análise da multidisciplinaridade e do ambiente construído.

O Médico fala, a mäe apenas ouve, quem cala, consente? / The doctor speaks: the mother just hears: who does silence, does it consent?

No primeiro capitulo descreve as concepçöes de saúde/doença e os critérios de percepçäo da doença que médicos e pacientes relataram nas entrevistas realizadas no ambulatório de pediatria do IFF/FIOCRUZ, demonstrando que, apesar de possuírem conhecimentos muito diferentes em relaçäo as doenças, existem algumas semelhanças entre as concepçöes de doença de médicos e pacientes, assim como na forma de percebê-la, e que é através dos pontos de identificaçäo que médicos e pacientes se relacionam, evitando que as diferenças possam se transformar em focos de conflito nessa relaçäo. E o "encontro das concepçöes". O capítulo seguinte é dedicado a uma abordagem etnográfica da consulta no ambulatório de pediatria do IFF/FIOCRUZ, desde a descriçäo espacial até a da consulta propriamente dita. Em seguida procura descrever, conforme observado no trabalho de campo, como as expectativas, tanto dos pacientes como as dos médicos, näo se realizam durante a consulta, e que apesar disso, ambos se däo por satisfeitos. Defino a consulta médica no IFF como um ritual, já que o ritual é um dos meios mais importantes para a transmissäo e a reproduçäo de valores, e é fortemente associado a noçäo de poder. A partir do relato dos diferentes significados que säo dados aos fatos acontecidos nas consultas, pretende-se entender a nossa sociedade como própria, como diferenciada de outras. Descreve como se deu esse ritual que é a consulta médica, dentro do Instituto Fernandes Figueira, mostra que a relaçäo médico-paciente durante a consulta, que dá forma ao ritual, se estabelece em nossa sociedade vinculada as condiçöes ambígua as em que säo criadas, a partir da confusäo de ideais igualitários e individualistas, com práticas hierárquicas e holísticas. Nessa nossa sociedade hierarquizada há uma forma própria de se manejar o conflito, e um símbolo de desordem. Por fim, tece consideraçöes a respeito das respostas que conseguiu aos questionamentos iniciais assim como das novas dúvidas que surgiram, e, finalmente sobre como, após a realizaçäo do trabalho, a prática profissional foi influenciada.

Seminário Internacional de Direito e Saúde, 3º, 2008 - mesa de abertura

A solenidade de abertura do seminário contou com as participações do vice-presidente de Serviços de Referência e Ambiente da Fiocruz, Ary Carvalho de Miranda, do vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da ENSP, Carlos Machado de Freitas, do assessor especial do Ministério da Saúde e responsável pela saúde ambiental e saúde do trabalhador, Guilherme Franco Netto, de Maria Collares Felipe da Conceição, do Fórum Permanente de Direito do Ambiente da Emerj, de Renan Aguiar, da Ordem dos Advogados do Brasil, de Cynthia Maria Simões Lopes, da Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho (1ª região), e da coordenadora geral do GDHIS, Maria Helena Barros de Oliveira. A coordenação ficou a cargo de Marcos Besserman Vianna, vice-coordenador do GDHIS. Foi dedicado um minuto de silêncio a Juliano Suassuna, por ocasião de seu falecimento, filho de Maria Helena Barros de Oliveira. O arquivo está disponível para leitura e/ou download por meio do ícone ao lado.

Saúde mental, direitos humanos e violência.

Arquivo de áudio contendo as análises observadas na última mesa do evento composta pelo médico e pesquisador do Grupo de Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (GDHIS/ENSP), Marcos Besserman Vianna, e Gregório Kazi, da Universidad Popular de Plaza de Mayo. Na ocasião, foram discutidos pontos como determinantes sociais da saúde, os impactos diretos que causam na saúde e na vida das pessoas, iniqüidades ou desigualdades na distribuição da renda, direitos humanos, violência dos tratamentos na saúde mental, métodos mais eficazes no tratamento de doentes mentais, reforma psiquiátrica e os novos rumos da psiquiatria e da saúde mental.